(Publicada no D.O.U. de 12.08.2005, Seção I, p. 141-142)
Revogada pela Resolução CFM nº 1984/2012
Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
(publicada no D.O.U. de 14 de março de 2012, Seção I, p. 146)
Revoga a Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005, que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
Altera o nome da área de atuação
"cirurgia buco-maxilo-facial" para "cirurgia crânio-maxilo-facial",
e impõe aos médicos que nela atuam a obediência ao disposto na
Resolução CFM nº 1.536/98. Altera a Resolução CFM nº 1.634/02
(Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 46, 7
mar. 2003. Seção 1, p. 70)
Dispõe sobre convênio de
reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho
Federal de Medicina CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a
Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM. REVOGAM-SE as
Resoluções CFM nºs 1.286/89, 1.288/89, 1.441/94, 1.455/95. (Diário
Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 81, 29 abr.
2002. Seção 1, p. 265-66). ALTERADA pela Resolução CFM nº 1.659/03.
ALTERADA pela Resolução CFM nº 1.666/03 (Anexo II)
Normatiza áreas de competência em
cirurgia do médico e do cirurgião dentista. Revoga-se a Resolução
CFM n.º 852/78. (DOU, Seção I, n.º 232, de 3-12-98, p. 52). VIDE:
Resolução CFM nº 1659/2003